06/08/2016

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E CULTURA DE PAZ DA UFPE e 8ª Semana de Cultura de Paz: DIVERSIDADE, GÊNERO E SEXUALIDADE VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA NO BRASIL (2011)

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E CULTURA DE PAZ DA UFPE e 8ª Semana de Cultura de Paz: DIVERSIDADE, GÊNERO E SEXUALIDADE VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA NO BRASIL (2011)

UM OLHAR SOBRE A DIVERSIDADE SEXUAL E SUA RELAÇÃO COM A ESCOLA
Hidelbrando Lino de Albuquerque
Lúcia Helena Barbosa Guerra

OBJETIVO
Possibilitar uma reflexão acerca da Diversidade Sexual e sua relação com a escola, com vistas para a necessidade de ampliar o discurso em favor daqueles que não participam do padrão heteronormativo.

GÊNERO
Do ponto de vista antropológico do termo, a representação de “gênero” pauta-se sob “a forma como se manifesta, social e culturalmente, a identidade sexual dos indivíduos” (FERREIRA, 2000, p. 345).  

As discussões sobre as representações de gêneros e de sexualidade ainda se encontram refletidas em vários fatores, que resultam em dilemas presentes em nosso meio social: a condição de ser pessoa, a questão da integridade corporal, o direito a igualdade, a diversidade, a religiosidade, entre outros. É no meio social dos que pertencem à classe menos privilegiada (àqueles que estão às margens do sistema) que a violência acentua-se moderadamente. E isso ocorre, talvez pelo jogo de inversões de poder, talvez pela falta de apoio por parte dos governantes em desenvolver trabalhos realmente sociais, que valorizem mais o indivíduo na sociedade Infelizmente, em pleno século XXI ainda se percebe o desrespeito com que são tratados todos os gêneros vinculados ao grupo LGBT em nosso meio social, que de uma forma ou de outra estão sofrendo com a violência praticada de forma tão discriminada.

OBJETO DE ESTUDO
Indivíduos que, constantemente, são marginalizados pela classe dominante por meio de práticas sexistas e de exclusão social. JUSTIFICATIVA É importante ampliar o discurso, envolvendo inclusive a escola, sobre a necessidade de se combater as mais variadas formas de violência contra as representações de gêneros e de sexualidade presentes em nosso meio social.

METODOLOGIA
A pesquisa qualitativa, realizada por meio de livros, artigos e periódicos impressos e na Internet, a qual foi complementada e enriquecida pela experiência em ter participado, como aluno, no Curso de Extensão em Educação em Direitos Humanos, promovido pela CEAD/UFPE (2013), com destaque especial para o Módulo VI – Diversidade Sexual, o que possibilitou discorrer sobre a temática proposta de forma mais segura. ORIENTAÇÃO SEXUAL Faz referência direta com a “capacidade de cada pessoa ter uma profunda atração emocional, afetiva ou sexual por indivíduos de gênero diferente, do mesmo gênero ou de mais de um gênero, assim como ter relações íntimas e sexuais com essas pessoas” (ABLGBT, 2010: 10 apud GUERRA, 2012, p. 3). HOMOAFETIVIDADE O Governo Federal, por meio do Supremo Tribunal Federal, em 5 de maio de 2011 conferiu aos casais homossexuais o direito à união estável, reconhecendo-os como família homoafetiva, autorizando de uma vez por todas o casamento entre pessoas do mesmo sexo, seja por habilitação direta, seja por conversão de união estável, determinando que "é vedada às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo" Ainda é alarmante o número de pessoas que sofrem violência na sociedade devido a sua orientação sexual ser diferente do padrão heteronormativo, conforme apontam os dados do Disque Direitos Humanos, da Central de Atendimento â Mulher, da Ouvidoria do SUS e de denúncias efetuadas diretamente aos órgãos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o qual revela um quadro de violações cotidianas dos mais variados tipos contra essa população no Brasil. Os dados revelam que é preciso conscientizar as pessoas de que em uma sociedade moderna o que é universal se concretiza na forma plural como cada um, de forma particular (única) se manifesta, dentro de uma sociedade diversa. E desse conjunto de diversos é que se forma o todo, o plural, enfim, a pluralidade cultural. A Educação é um importante meio e ferramenta que possui força e influência para a mudança do discurso contra a Homofobia em sala de aula e na sociedade, uma vez que pela sua capacidade transformadora é possível dar lastro ao assunto provocando a abertura do diálogo. É de fundamental importância que o ambiente escolar coloque em prática atitudes até então presentes só na teoria do que orienta a boa educação cidadã, uma vez que é necessário “respeitar a diversidade de valores, crenças, e comportamentos existentes e relativos à sexualidade, desde que seja garantida a dignidade do ser humano” (PCN, 2001, p. 133) para que finalmente as pessoas possam conviver em paz e aceitar que as diferenças existem, e que devem ser respeitadas.

SUGESTÕES
Buscar políticas públicas que visem assegurar ao indivíduo pertencente ao grupo LGBT meios para que a criminalização da Homofobia aconteça a fim de que esses índices alarmantes de práticas violentas sejam combatidos.

RESULTADOS
O estudo permitiu constatar a necessidade das escolas trabalharem mais com a questão da orientação sexual e da identidade de gênero, uma vez que ainda é muito forte a presença do preconceito e discriminação sexual em sala de aula. Abordar a temática de forma interdisciplinar o que contribuiria muito para o combate ao preconceito no ambiente escolar numa perspectiva voltada para o exercício da cidadania e promoção da igualdade entre todos. Promover a discussão com o objetivo de colocar em uso o que de fato já está no papel, e que muito há que se fazer para dar lastro a esse processo, considerando que poucas escolas já deram “um primeiro passo”, tornará a questão de gênero na escola um assunto refletido num ambiente de harmonia, respeito e paz entre todos, já que a escola prepara para a vida. Capacitar docentes e jovens estudantes para o exercício cotidiano de práticas que envolvam a inclusão social, a partir da temática “gênero”. É importante que a família participe mais ativamente da vida escolar dos seus filhos. Uma ação conjunta envolvendo todos que compõem o universo escolar: equipe gestora x professor x aluno x família x sociedade, para que finalmente possamos imaginar uma escola que respeite e conviva de forma verdadeiramente inclusiva, plantando e semeando a ideia de que todos os gêneros constroem a sociedade e por isso promover o respeito à diversidade sexual é fundamental.

Fonte: Relatório sobre a Violência Homofóbica no Brasil – 2011

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